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Residentes no Brasil podem ser beneficiados se a Justiça americana condenar a Telexfree a ressarcir seus divulgadores. A avaliação, preliminar, é do diretor do escritório de Boston da SEC (Securities and Exchage Comisssion, a Comissao de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), responsável por obter o congelamento dos bens do grupo na última quarta-feira (16).

“Se se provar que eles foram vítimas de uma fraude, [o ressarcimento]não dependerá do local de residência dos investidores”, afirma Paul Levenson.

O diretor orienta os divulgadores a deixarem de pôr dinheiro no negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira que levantou, pelo menos, R$ 674 milhões em cerca de dois anos.

O alerta parece necessário. Nesta sexta-feira (18), após a denúncia se tornar pública, os comentários na página oficial da Telexfree numa rede social traziam frases como “Vamos para adiaaante, Telex, que a vitória vem da parte de Deus” e “A empresa já vai voltar, vcs são bobos demais, meu Deuuuus”.

Leia abaixo trechos da entrevista.

Quanto foi efetivamente congelado nas contas ligadas à Telexfree?

Paul Lenvenson: Isso não é público. O que há nos registros que são públicos é que há congelados aproxidamente R$ 85,4 milhões em cheques e R$ 2,25 milhões que seriam transferidos para uma conta de investimento.

Foi solicitado congelamento de bens no exterior, especialmente no Brasil?

O congelamento se estende a qualquer recurso que esteja sob responsabilidade de qualquer acusado no caso [a denúncia contra a Telexfree envolve cinco empresas do grupo e oito pessoas]. Obviamente, a nossa capacidade de aplicar ordens judiciais no exterior é limitada, mas em relação aos indivíduos que estão aqui nos EUA o congelamento os impede de mover ativos que eles tenham tanto no exterior como aqui.

Há informação sobre quantos investidores a Telexfree tinha quando foi determinado o congelamento de bens?

Não acredito que haja um registro nos documentos públicos do total de investidores.

O congelamento determinado pela Justiça americana poderia beneficiar investidores que residem no Brasil?

É especulativo dizer, mas se houver uma distribuição dos fundos [da Telexfree]como resultado do congelamento, caso se prove que eles [ínvestidores] foram vítimas de uma fraude, [o ressarcimento]não dependerá do local de residência dos investidores.

Houve cooperação com autoridades brasileiras ou, ao menos, solicitação de cooperação com autoridades brasileiras?

Não posso comentar.

Qual sua recomendação para quem investiu dinheiro na Telexfree?

Ainda não posso dar uma recomendação para quem investiu dinheiro no negócio. A acusação da SEC fala por ela própria. [A Telexfree]: é uma pirâmide financeira e uma fraude. Então, eles [investidores]não deveriam colocar mais dinheiro. Sobre recomendações para proteger direitos para eventual restituição, acho que ainda é muito cedo. Precisamos completar o processo de congelamento.

O tamanho da Telexfree chamou a atenção da SEC?

É dificíl generalizar pelo que se sabe hoje, mas há uma descrição de que levantaram mais de R$ 674 milhões. De qualquer forma, é muito dinheiro.

Houve divulgadores da Telexfree com bens congelados. A SEC vai atrás de outros grandes divulgadores nos Estados Unidos ou fora?

Não posso comentar sobre os próximos passos.

Com iG.

Da Redação / Nordeste1.
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Depois de vender 33 milhões de televisores de tubo em 63 anos, a Semp Toshiba vai parar definitivamente de produzi-los neste mês. Até o final do ano, somente a Philco continuará fabricando TVs de tubo, que perderam espaço no mercado para as telas finas de LED e LCD e viraram dinossauros tecnológicos com a chegada da TV digital.

A ideia inicial da Semp Toshiba era acabar com a fabricação em dezembro de 2013, mas a empresa decidiu prorrogar um pouco mais por conta de encomendas do varejo.

“No final do ano passado, paramos de fabricar as TVs de tubo flat de 21 polegadas, mas continuamos a produzir o modelo de 14 polegadas, que agora em abril também será extinto”, afirma Denis Lozano, gerente da área. Segundo ele, o impacto na fábrica da empresa em Manaus, onde são produzidas todas as TVs, será pequeno. “Nossas linhas de produção são multifuncionais. Então, a mesma linha que fabrica as TVs de tubo também é adaptada para fazer as TVs de tela fina.”

O processo de adaptação foi gradual. O espaço destinado à produção de TVs de tubo diminuiu consideravelmente nos últimos anos e foi sendo “engolido” pela linha de produção das TVs LCD e de LED. “Atualmente, o volume é tão pequeno que não justifica a produção das TVs de tubo o mês inteiro”, revela ele.

Paralelamente, a empresa decidiu diversificar a produção de TVs de tela fina, incluindo três modelos de LED com telas pequenas (de 14, 19 e 29 polegadas) e preços competitivos. A ideia é continuar atendendo o consumidor que está migrando de tecnologia. Com uma diferença de apenas R$ 150 em relação à TV de tubo, dá para levar um modelo de LED portátil, também de 14 polegadas, que capta os canais da TV digital, vem com carregador para ver no carro e inclui entradas HDMI e USB.

TV digital foi divisor de águas

A chegada da TV digital brasileira, em dezembro de 2007, acelerou a decadência das TVs de tubo analógicas. Com maior apelo visual e mais generosas nos recursos e na resolução, as TVs de plasma e de LCD disponíveis na época foram ganhando o interesse e a confiança do consumidor. Os preços também caíram e o próprio governo foi incentivando a compra desses aparelhos, obrigando os fabricantes a incluir o conversor de TV digital em todos os modelos à venda.

De lá para cá, o interesse pelas TVs de tubo só foi caindo. Mesmo assim, a Eletros, que reúne os fabricantes do setor, estima que serão vendidas cerca de 500 mil unidades em 2014. A associação também garante que o produto vai sair definitivamente do mercado até o final de ano. Assim, além da Semp Toshiba, a Philco também deve parar com a produção desses modelos em breve.

Luis Freitas, diretor comercial da Semp Toshiba, acha a estimativa da Eletros muito otimista. “Em 2013, o segmento de TVs de tubo representou menos de 10% do total de vendas da empresa; de janeiro a abril de 2014, a porcentagem será mínima.”

É justamente longe das capitais, nas pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste, que ainda há mercado para as TVs de tubo. São lugares onde a TV digital ainda não está presente e o acesso à internet continua bem restrito.
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Sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, os promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda e Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, respectivamente coordenadores do Caop do Patrimônio e do Caop da Educação, reuniram os promotores de Justiça dos 25 municípios paraibanos que tiveram suas contas de 2010 e 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), cujos gestores serão alvos de ações civis públicas (ACPs) por descumprirem preceito constitucional e não aplicarem o mínimo obrigatório de 25% dos seus recursos na educação.

Na reunião, realizada no final da manhã desta terça-feira (22), na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, ficou confirmado que as ações serão ajuizadas em um único momento, no próximo dia 28 de abril, ‘Dia Internacional da Educação’. A data, conforme o promotor Clístenes Bezerra, foi escolhida para que, de forma emblemática e simbólica, dê visibilidade ao trabalho da instituição, visando o fim da impunidade nesses casos. “Precisamos intensificar os procedimentos para eliminarmos a sensação de impunidade”, voltou a ressaltar o promotor.

Os prefeitos serão responsabilizados por atos de improbidade administrativa e, com a condenação, poderão ter suspensos seus direitos políticos, que poderá chegar a oito anos. A contas rejeitadas pelo TCE, cujos prefeitos serão alvos das ações, são dos seguintes municípios: Barra de São Miguel, Cabedelo, Catingueira, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Imaculada, Ingá, Juru, Livramento, Marcação, Marizópolis, Monte Horebe, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca e Serra Grande.

No encontro da manhã desta terça-feira, foram repassadas para os promotores as decisões e apresentado um modelo das as ações, como parte de uma política institucional. “Por uma sugestão da administração superior, o mesmo será feito em outras oportunidades contra os gestores das prefeituras que tiveram suas contas rejeitadas por não terem cumprido o preceito constitucional no que diz respeito à aplicação de recursos na área da saúde”, adianta Clístenes Bezerra.

Assessoria
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Os pais que atrasarem pensões alimentícias no Ceará, a partir de agora, podem ser inscritos no cadastro de pessoas inadimplentes do Serasa. A medida já é válida desde 15 de abril e foi implementada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará a partir de um pedido da Comissão de Direito de Família da OAB-CE.


Segundo a entidade, na lei brasileira existe a prisão civil da pessoa que não paga sem justificativa a pensão. Tratando-se portanto de um devedor, a OAB-CE argumentou que a dívida pode ser contestada (protestada) em cartório como qualquer outra.


Para protestar a dívida de pensão alimentícia, o credor agora deve procurar a vara onde o processo está tramitando e solicitar uma certidão que comprove a dívida, esclarecendo o valor líquido da dívida. E, seguida, o credor deve se dirigir ao Cartório de Protesto de Títulos e Documentos e apresentar a certidão.


"O tabelião no provimento do tribunal diz que as custas do protesto será pago pelo devedor. O cartório recebe as dívidas e em até 72 horas inclui o devedor no cadastro de inadimplentes. É um mecanismo a mais para que a dívida seja paga. O nome do devedor vai para a Serasa. Ficando registrado no cadastro de inadimplentes, não podendo gazer nenhum tipo de crédito", diz Marcos Duarte, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE.


A entidade estima que cerca de 6 mil crianças e adolescentes cearenses devem ser beneficiados com a medida que já existe em outros três estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Somente em Fortaleza são 18 varas de família, cada uma tem de três a quatro mil processos, sendo 60% deles de alimentos.

Fonte: G1 CE
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A mais nova pesquisa eleitoral na Paraíba revela sinais de movimentação nas intenções de voto para governador na disputa deste ano. Entre os dias 10 e 14 de abril, o Instituto Múltipla ouviu 1.000 eleitores em todo o Estado e constatou que a diferença entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) caiu para 13 pontos percentuais, registrando leve subida do socialista em comparação com as pesquisas divulgadas recentemente por outros institutos.

Na pesquisa da Múltipla, contratada pelo portal Paraiba.com.br e registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 00006/2014, o senador Cássio aparece com 39,40% da intenção de votos e o governador Ricardo Coutinho com 26,40%, na pergunta estimulada. O ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, do PMDB, soma 10,20% dos entrevistados.

A parcela do eleitorado que se declarou indecisa atinge 13.80%. Os que disseram que desejam votar em branco ou anular o voto somam 10.20%. A margem de erro é de 3,2%.

O Instituto Múltipla está no mercado desde 2009, atuando em Pernambuco, Alagoas, Bahia e Paraíba. Além de pesquisas, o portal Paraíba vai acompanhar passo a passo as eleições de 2014, realizando entrevistas com os candidatos e cobrindo os debates a serem realizados pela Arapuan FM e pela TV Arapuan.

Fonte: paraíba
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Deu entrada no Hospital Regional de Guarabira, o jovem Damião Ednaldo Pereira dos Santos, 18 anos; ele chegou com um ferimento na altura do pescoço ocasionado por um disparo de arma de fogo.

De acordo com as informações a vítima foi atingida no Bairro Alto da Boa Vista, moradores se assustaram com os disparos e a Polícia rapidamente foi ao local. Damião estava em frente a sua residência quando foi surpreendido por um elemento que efetuou três disparos em sua direção, um o atingiu. Ele foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e está consciente mesmo com a bala alojada próxima a clavícula.

A Polícia não divulgou o nome do acusado, mas já tem informações onde o mesmo reside.

O fato foi registrado na noite desta terça-feira (22), em Guarabira.

Da Redação / Nordeste1.